A Sony sofreu uma nova derrota em ação judicial aberta por um usuário do PS5 em São Paulo. Depois de perder em primeira instância, a empresa japonesa recorreu do caso, mas a relatora do TJSP responsável pelo caso negou a solicitação da empresa.
Segundo informações do Tecnoblog, que teve acesso ao recurso apresentado pela Sony, o cliente teria sido banido por compartilhar jogos da PS Plus Collection com outro usuário. Segundo a empresa, o dono do aparelho teria concordado com os termos e condições de uso da Playstation Plus, e por isso, havia sido banido de maneira legal.
Mesmo assim, a relatora do processo, Deborah Lopes, do TJSP, não concordou com os argumentos da empresa. Para ela, apesar da empresa proibir a prática de compartilhamento de conteúdo, não está claro no código de conduta qual seria punição caso um usuário fizesse uso de tal artimanha.
+ Sony irá lançar o PlayStation Plus Video Pass, serviço de filmes por streaming
+ Sony anuncia parceria entre PlayStation e Discord
“Em razão desta falha na redação do texto, constou na sentença que a parte recorrente descumpriu o dever de informação ao impor ao consumidor cláusulas punitivas sem destaque, sendo redigidas no corpo do contrato de adesão com a mesma fonte e tamanho, sem campo específico para visto do consumidor ou formalidade semelhante”, afirmou a relatora em sentença.
Assim, o recurso da empresa dona do PlayStation foi negado e a sentença original mantida. Logo, a Sony foi condenada à reativar o PS5 banido e pagar R$ 1,5 mil em honorários aos advogados do dono do console, além de arcar com os custos do processo. Não haverá indenização por danos morais. Apesar da nova derrota na justiça, a empresa ainda pode recorrer novamente.